Hoje iremos falar sobre o registro de uma Marca! Você já registrou a sua? Pensou sobre o assunto quando criou a sua marca?

Espero que o conteúdo possa esclarecê-las mais um pouquinho sobre a importância de registrar uma marca e se você tiver alguma dúvida sobre o assunto é só perguntar!

É fundamental que os responsáveis pela criação ou sugestão da marca observem os pontos abaixo:

  1. A marca pretendida não pode ser constituída de uma única letra ou algarismo, salvo se revestida de suficiente forma distintiva, ou seja, que sua configuração distinga-se da forma comum, tendo uma apresentação artística, cuja proteção, se concedido o registro, limitar-se-á à sua estilização.
  2. Seja um nome, estilizado ou não, ou um desenho isolado, a marca não pode ser registrada se a expressão ou o desenho tenha relação direta como produto ou serviço a assinalar. Por ex., a marca do nome “MOLETON”, ou da figura que o representa, seria irregistrável para assinalar roupas ou serviços de lavanderia. Porém, registrável caso viesse a assinalar um aparelho eletrônico, vez que, nesse último, o termo em nada se associa ao produto.

Da mesma forma, as expressões “COLÉGIO” ou “BANCO”, são irregistráveis para assinalar atividades relacionadas à expressão, eis que meramente identificadas das atividades, E, por isso, de uso comum, mas registráveis para assinalar outras sem relação com as expressões.

Um beijo em todas e estou à disposição.

Meliza Colonnese
Advocacia Paulo Colonnese e Associados
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